30 novembro, 2009

ESCOLA DE PARELHAS GANHARÁ EDUCAÇÃO INTEGRAL

Mais uma escola de Parelhas receberá o projeto de educação integral. O trabalho, que compreende a permanência do aluno na instituição educacional durante o dia todo com a realização de atividades que possam reforçar e favorecer a aprendizagem, será implantado em 2010 na Escola Municipal Vereador Inácio Miranda dos Santos.


O projeto de educação integral, desenvolvido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação, é executado desde 2007 na Escola Municipal Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo. Na unidade são atendidos alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental. “As crianças passam um turno no ensino regular e no outro recebem reforço pedagógico, aulas de língua inglesa, informática, esportes, danças, entre outras modalidades, através de oficinas”, explicou a Secretária Municipal de Educação, Ildelita Roque.

Segundo Ildelita, a ampliação do trabalho é fruto do resultado positivo do projeto. “O nosso objetivo é melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem das crianças e sua permanência na escola”, disse. Na Vereador Inácio Miranda dos Santos a implantação acontecerá de forma gradativa. “Iniciaremos com no máximo duas turmas e até 2012 complementaremos”, finalizou a Secretária.

PMP

26 novembro, 2009

LABORATÓRIO DE ANÁLISES MINERAIS DE PARELHAS DEVERÁ SER REATIVADO EM BREVE



Com o objetivo de discutir sobre termo de cooperação entre as instituições parceiras do Laboratório de Análises Minerais de Parelhas, representantes da Prefeitura Municipal de Parelhas, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado(SEDEC), Sebrae/RN, FAPERN, UFRN, Banco do Nordeste e UNIMINA reuniram-se no último dia 24, em Natal.
 
“Em breve o Laboratório de Análises Minerais de Parelhas voltará a funcionar”, disse o Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, ao destacar a importância da unidade de pesquisa para o desenvolvimento econômico do Município. “Com a reabertura do laboratório haverá novas perspectivas de desenvolvimento econômico para a nossa cidade e toda a região, iniciando um novo ciclo de atração para outros empreendimentos que poderão gerar mais emprego e renda com uma preocupação voltada para o meio ambiente”, afirmou.

O Laboratório de Análises Minerais foi criado em 2003 através de várias parcerias, porém, a execução do projeto não aconteceu. Para que o projeto fosse reativado foi criado, em julho de 2009, um comitê gestor formado pelas instituições parceiras do trabalho. A UNIMINA ficou responsável pelo gerenciamento, porém, cada parceiro contribuirá de alguma forma.
 
“A medida que o laboratório começar a funcionar trará a possibilidade de, no futuro, desenvolvermos projetos que possam contribuir não somente com a mineração, mas com a atividade ceramista”, acrescentou Francisco otimista com a reabertura da unidade que, segundo ele, acontecerá em breve.



PMP


24 novembro, 2009

PROJETO DISCUTE SOBRE VALORES HUMANOS NAS ESCOLAS




Um novo tema está sendo trabalhado nos intervalos das escolas de Parelhas. O terceiro mês do projeto intitulado ‘O Teatro vai à Escola’ leva diversão e aprendizado sobre Valores Humanos. A ação, que percorre todas as creches e escolas do Município durante o recreio, é uma realização da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação.

As atividades acontecem na cidade desde o último mês de setembro. A equipe teatral composta por palhaços já levou informações sobre a Gripe A – H1N1 e saúde bucal. “É uma maneira de repassar conhecimento utilizando da dramatização para assim atrair à atenção das crianças”, explicou a Secretária Municipal de Educação, Ildelita Roque.

Todos os dias o teatro vai a uma escola diferente, até percorrer as nove unidades Municipais. A cada mês é trabalhado um novo tema em evidência na sociedade. “A equipe visita todas as escolas explorando aquele tema. No mês seguinte eles discutem outro assunto em todas as unidades escolares”, finalizou Ildelita.


PMP

23 novembro, 2009

DILMA sobe, SERRA despenca

Em um ano, Serra emagreceu 15 pontos percentuais

Moacyr Lopes Jr./Folha


A candidatura presidencial do tucano José Serra passa por um processo de lipoaspiração.

Em movimento inverso, o projeto Dilma Rousseff-2010 vem ganhando massa muscular.

Em dezembro de 2008, o instituto Sensus atribuía a Serra 46,5% das intenções de voto.

Dilma era, nessa época, uma candidata raquítica. Amealhava irrisórios 10,5% da preferência dos eleitores.

Pois bem. Os pesquisadores do Sensus voltaram ao meio-fio entre os dias 16 e 20 de novembro.

Constatou o seguinte: Serra dispõe agora de 31,8%. Dilma arrasta a preferência de 21,7% dos eleitores.

Na ponta do lápis: Serra perdeu 14,7 pontos percentuais de gordura. Dilma adensou em 11,2 pontos a sua musculatura.

Dito de outro modo: a diferença que separa Dilma de Serra era, há um ano, de 36 pontos percentuais. Agora, é de 10,1 pontos.

Nessa última rodada do Sensus, Ciro Gomes aparece atrás de Dilma, com 17,5%. Marina Silva belisca 5,9%.

Por que Serra definha? Pode-se intuir que a resistência do tucano em retirar a candidatura do armário tenha alguma influência.

De resto, a pesquisa confirma, em números, algo de que já se suspeitava: FHC tira votos dos candidatos que toca.

Nada menos que 49,3% dos eleitores informam que não votariam num candidato apoiado por FHC.

Por que Dilma se tonifica? Levada à vitrine com antecedência inaudita, a ministra passeia a candidatura pelo país.

Afora a superexposição, Dilma é carregada por um cabo eleitoral poderoso. O potencial de transferência de votos de Lula é estimado em 51,7%. O de FHC, 17,2%.

O índice dos que declaram que jamais votariam num candidato de Lula caiu de 20,2% para 16%.

Por que Lula é um eleitor mais vigoroso do que FHC?  Resposta está na comparação entre os governos dos dois.

Entre os entrevistados, 76% consideram que a gestão de Lula é melhor do que a administração FHC.

Se o PSDB optar por Aécio Neves em vez de Serra, Dilma assume a liderança da pesquisa. Ela com 27,9%. Ele com 20,7%. Marina Silva fica com 10,4%.

O Sensus também mediu o potencial dos candidatos em hipotético cenários de segundo turno.

Hoje, Serra prevaleceria em todos os cenários. Venceria Dilma com 46,8% dos votos contra 28,2% da rival. Em setembro, o placar era de 49,9% a 25%.

Numa queda-de-braço com Aécio, Dilma venceria o segundo turno –36,6% contra 27,9%. Em setembro, dava 35,8% contra 26%.

Sob a luz fria dos números, a estratégia adotada por Lula revela-se precisa. Esforça-se para associar a candidata a si mesmo e ao seu governo.

E tenta estabelecer uma disputa de projetos. De um lado, a era Lula. Do outro, o ciclo FHC. Presente X Passado. No popular: “Nós contra eles”.

Para complicar a vida do tucanato, o Sensus informa que melhorou a avaliação do governo Lula.

Em setembro, a gestão de Lula era aprovada por 65,4% dos eleitores. Hoje, 70% avaliam o governo como ótimo ou bom.

Subiu também a avaliação pessoal de Lula. Foi de 76,8% para 78,9%. Não retornou aos 80% do início do ano. Mas continua nas nuvens.

Parece óbvio que, se quiser conservar a aura de favorito, Serra terá de promover uma reviravolta em sua estratégia.

Fala que só vai assumir a candidatura em março de 2010. Parece discurso de quem prepara a rota de fuga.
Escrito por Josias de Souza 

PARELHAS COMEMORA DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA





Muita cultura e comemoração na data escolhida para festejar o Dia da Consciência Negra, em Parelhas. As comemorações, realizadas nacionalmente no dia 20 de Novembro, aconteceram na cidade durante toda a tarde de ontem (22) na Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros. Apresentações culturais, palestra, discussões e homenagens fizeram parte da programação.


Esse é o terceiro ano que a data é comemorada em Parelhas. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e da Cidadania em parceria com Comunidade Boa Vista dos Negros. “É uma data muito importante em que se comemora toda a luta desse povo”, afirmou o Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, que participou das festividades.

Secretários e Vereadores também marcaram presença. A palestra, que discutiu o Estatuto da Igualdade Racial, foi proferida pela Coordenadora de Política de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado, Elizabeth Lima da Silva. Na ocasião também houve apresentação do projeto Ponto de Cultura da Comunidade e Homenagem dos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco. “É um momento de reconhecimento a esse povo tão sofrido em nosso país”, destacou o Secretário Municipal de Assistência Social e da Cidadania, José Rogério Dantas.

A força cultural da Boa Vista dos Negros foi representada pelas apresentações dos Negros do Rosário, Pérola Negra e pelo grupo de percussão Afrorregueiros. O evento foi finalizado pelo desfile de escolha da beleza negra da comunidade.

No Rio Grande do Norteo são mais de 40 comunidades negras, porém, apenas 15 possui a certificação de remanescente de quilombola, que é um registro de auto-declaração da origem local. Segundo a Coordenadora Elizabeth Lima, Boa Vista dos Negros foi uma das primeiras que apareceu do Estado para o Brasil. “Boa Vista dos Negros está em processo adiantado por já possuir o documento. A comunidade hoje tem assentos até em alguns conselhos como de saúde e antidrogas, o que é muito importante”, disse.


20 de novembro foi o dia escolhido como marco da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado em 1978 em homenagem a Zumbi, líder máximo do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência negra, assassinado em 20 de novembro de 1695. Em todo o Brasil, a data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está o dia 20 de novembro também recebe o nome de Semana da Consciência Negra.


PMP

22 novembro, 2009

PREFEITO DE PARELHAS É ELEITO PRESIDENTE MUNICIPAL DO PT


Dos 60 filiados que votaram hoje (22), em Parelhas, no Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, 58 elegeram o Prefeito da Cidade, Francisco Medeiros, presidente municipal do partido. Para a Chapa Municipal foram confirmados 54 votos. Os dirigentes apoiados por Francisco nos âmbitos nacional e estadual também obtiveram uma maioria significativa.

Dos 60 votos apurados em Parelhas para a presidência nacional do partido, 50 foram para Geraldo Magela. Das oito chapas que disputam o Diretório Nacional a escolhida entre os filiados parelhenses foi a Movimento do PT. No âmbito estadual a escolha foi unânime. O candidato Olavo Ataíde obteve 57 dos 60 votos, sendo três nulos. A Chapa Movimento do PT obteve 54 votos.

“Esse resultado demonstra a unidade do partido em nosso Município. Temos um grupo unido com o mesmo objetivo. Nosso compromisso com a Deputada Fátima Bezerra sempre teve resultados positivos e isso se deve a forma e seriedade como ela trabalha e faz o seu mandato”, afirmou o Prefeito e Presidente Municipal do PT de Parelhas, Francisco Medeiros.

PED

Hoje é dia do Processo de Eleições Diretas (PED) que elegerá os dirigentes do PT a nível nacional, estadual e municipal. Meu candidato para o diretório nacional é Geraldo Magela e estadual voto em Olavo Ataíde. A nível Municipal sou candidato a presidente do partido em Parelhas.

21 novembro, 2009

INAUGURADO EM PARELHAS POSTO DA POLÍCIA AMBIENTAL









Foi inaugurado na tarde de ontem (20), em Parelhas, o Posto da Polícia Ambiental da cidade. Prefeito, Secretários, representantes da Polícia Ambiental e Militar estiveram entre os presentes. Na ocasião houve apresentações do pelotão Guarda-Mirim Ambiental e Banda Marcial, além de entrega de certificados de reconhecimento do ‘Aluno Nota 10’ e plantio simbólico de árvores nativas.



As Polícias Ambientais atuam na preservação e conservação ecológica através de ações de fiscalização e controle nas áreas de mineração, poluição, queimadas, caça e pesca ilegais. Operam também programas na área de educação ambiental.

Em Parelhas, o trabalho é reforçado por meio do projeto Guarda-Mirim Ambiental, executado no Município desde 2007 através da Polícia Militar da Cidade em parceria com a Prefeitura Municipal. Os atores são adolescentes de 12 a 17 anos, matriculados em escolas públicas, que estejam em situação de risco e vulnerabilidade social. Uma das atividades realizadas pelo pelotão é o trabalho educativo de orientação à sociedade, como campanhas.

PMP

20 novembro, 2009

ESCOLA DE PARELHAS VIVE UM DIA DE AÇÃO E CIDADANIA






Um dia de ação e cidadania em Parelhas. Essa é a proposta do evento que está sendo realizado hoje (20) na Escola Municipal Arnaldo Bezerra em parceria com a Prefeitura (através das secretarias do Município), empresas privadas, marçonaria e profissionais. A programação reúne palestras, exibição de vídeos educativos, apresentações culturais, exposições, oficinas e serviços oferecidos à comunidade. Os trabalhos acontecem nos turnos da manhã e tarde e são abertos à toda a comunidade.



“São em momentos como esse que reconhecemos a importância do trabalho da educação no nosso Município”, disse o Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, durante a abertura do evento ao elogiar a iniciativa. “Cidadania só se conquista quando nos sentimos como verdadeiros cidadãos”, acrescentou.


Durante a permanência os alunos e familiares podem emitir documentos, obter informações úteis, verificar a pressão arterial, fazer teste de glicemia, visitar salas de artes, saúde bucal, leitura, campanha de reciclagem, maquiagem, corte de cabelo e manicure, aula de dança e aeróbica, psicologia, além de conhecer trabalhos desenvolvidos por algumas Secretarias Municipais.


Os temas da palestras são os mais diversificados. Saúde masculina, alimentação e qualidade de vida, meio ambiente, CAPS, bolsa família e drogas, fazem parte das discussões. “É um momento de muita importância para a escola devido a participação direta dos alunos e da comunidade”, afirmou o diretor da Escola, Márcio Alves de Azevedo.


Dentre as exposições estão os trabalhos de algumas Secretarias do Município. Nas salas é possível conhecer ações da Secretaria de Turismo, da Cultura e do Esporte, Educação, Saúde, Assistência Social, além do Conselho Tutelar e CAPS. A equipe do CRAS/Casa das Famílias é responsável pela emissão de documentos, psicólogo e assistentes sociais. A Secretaria de Agricultura também marca presença com distribuição de mudas.


A sala de atendimento odontológico é uma das mais visitadas. Lá, as crianças podem aprender de forma divertida quanto à higiene e saúde bucal, além de receber kits e produzir textos sobre o tema. Após receber as orientações, os alunos participam da escovação e aplicação de flúor.


A data também é marcada pela inauguração da rádio interna da Escola Municipal Arnaldo Bezerra , cuja programação será de responsabilidade dos alunos. Para o projeto foram arrecadadas mais de 300 caixas de ovos. A campanha de arrecadação também reuniu uma média de 4 mil garrafas pet. “Quero parabenizar os alunos pelo empenho e dedicação à campanha”, reconheceu o diretor da escola.



PMP

19 novembro, 2009

OBRAS EM FASE DE FINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DE PARELHAS









Duas grandes obras estão em fase de finalização na zona rural de Parelhas. Trata-se da reforma e cobertura das quadras poliesportivas das Comunidades Joazeiro e Santo Antônio da Cobra. Os recursos do Ministério do Esporte com contrapartida da Prefeitura, que somam quase 250 mil reais, foram adquiridos através de emenda parlamentar da Deputada Federal Fátima Bezerra.

Os trabalhos compreendem além de cobertura, melhoria de toda a infraestrutura local, inclusive iluminação das quadras. Para acompanhar o andamento das obras, o Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, realizou hoje (19) visitas às comunidades. “Esse é um trabalho muito importante por ser uma reivindicação da população. Falta pouco para a concretização de mais um grande projeto”, disse.


Na zona urbana da cidade várias ações de infraestrutura também estão em execução. Nos Conjuntos do IPE e PROMORAR as obras de calçamento das ruas foram retomadas desde o último dia 09. O trabalho, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, inclui ainda melhorias habitacionais.

O recapeamento da RN 086, que dá acesso principal à cidade, e a urbanização de algumas ruas estão em andamento no Município. Canteiros centrais já foram construídos na Rua Comendador José Gomes. O trabalho também está sendo realizado na Rua Padre Bento com o objetivo de embelezar e oferecer lazer aos parelhenses e visitantes.

PMP

18 novembro, 2009

EQUIPE DA CAERN INICIA DIAGNÓSTICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EM PARELHAS








Foi iniciado hoje (18), em Parelhas, o trabalho de diagnóstico que viabilizará o andamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Vários locais da cidade foram visitados pela equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN e da Prefeitura Municipal. Além do prefeito, secretários e técnicos da empresa, a vistoria foi acompanhada por vereadores do Município.

Segundo o Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, esse foi o primeiro passo para a efetivação do projeto, que visa a ampliação e melhoria dos serviços de saneamento e abastecimento de água da cidade. “Fizemos algumas reivindicações, de acordo com as necessidades do Município, que estão sendo estudadas pela CAERN. Acreditamos que a população tem que ser mais beneficiada e contemplada”, disse.

Parelhas é a primeira cidade do Rio Grande do Norte a iniciar a elaboração do Plano de Saneamento Básico. De acordo com o gerente comercial da CAERN, Jorge Fagundes, o trabalho será realizado em todos os Municípios do Estado. “Um dos fatores da escolha de Parelhas para iniciar o projeto foi a solicitação do Prefeito, que vem demonstrando muito interesse quanto à melhoria dos serviços”, afirmou Jorge.

Dentre os locais visitados pelos técnicos estão os Bairros Maria Terceira, Ivan Bezerra e São Sebastião. “Alguns pontos foram priorizados para iniciar o diagnóstico, porém, fizemos diversas reivindicações que podem ser atendidas a curto, médio e longo prazo”, explicou o Prefeito.

PMP

17 novembro, 2009

MOSTRA DE TEATRO É REALIZADA EM PARELHAS

No último domingo (15) os parelhenses puderam apreciar o trabalho de vários grupos teatrais da cidade. As apresentações, realizadas no calçadão da Casa de Cultura do Município, fizeram parte da Mostra de Teatro. O evento, cujo objetivo foi aproximar à população das atividades realizadas pelos artistas da terra, aconteceu através de parceria entre a Casa de Cultura Popular e Prefeitura Municipal (Secretaria de Turismo, da Cultura e do Esporte).




A mesma parceria realiza várias atividades culturais em Parelhas. As ações desenvolvidas no calçadão, com o intuito de promover e divulgar a cultura local, reúnem projetos voltados ao cinema, poesia, teatro, dança, música, dentre outros. Entre os trabalhos estão Seis e Meia no Cinema, Pantim Poético, Café Filosófico e o Calçadão Cultural.


A I Conferência Municipal de Cultura, realizada na cidade no último mês de outubro, oportunizou os artistas locais a debaterem assuntos voltados ao tema. Apresentações de grupos como Baú Nordestino de Artes e Afro-Regueiros representaram a essência da cultura parelhense. A programação foi encerrada com show cultural, momento reservado para a exibição de teatro, dança e poesia, na Casa de Cultura Popular de Parelhas.



PMP

16 novembro, 2009

Iberê participa de expedição ambiental com prefeitos de Jardim do Seridó, Parelhas e Carnaúba dos Dantas

O vice-governador e secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, participou no último dia 14 da expedição da microbacia hidrográfica do rio Cobra, manancial que engloba os municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó.

Antes da caminhada que percorreu trechos do rio, Iberê visitou, ao lado dos prefeitos Chico do PT (Parelhas), Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) e Jocimar Dantas (Jardim do Seridó), a feira livre e a reforma do mercado de Jardim do Seridó. “Eu conto com a compreensão do vice-governador para que olhe nosso município com carinho e atenda nossos pleitos”, disse padre Jocimar.


O vice-governador afirmou ao prefeito que o seu apoio está garantido no que for possível para atender as necessidades da população seridoense. “Estarei atento a todas as reivindicações colocadas pela população e espero poder sempre ajudar”, disse.

O projeto da Semarh visa a recuperação do rio Cobra, manancial degradado em decorrência do lançamento de efluentes líquidos sem tratamento vindos do esgotamento e de parte das áreas urbanas dos municípios. “Esse é um momento impar porque retrata a conscientização da população em mudar essa realidade”, afirmou Chico do PT, prefeito de Parelhas.

Iberê Ferreira lembrou que a participação dos jovens é fator de suma importância, uma vez que garante a continuidade das ações e o comprometimento com o meio ambiente. Ele convocou as crianças e adolescentes a se empenharem nas atividades de recuperação do rio Cobra. “Vou autorizar a realização de concursos entre os jovens para estimular o trabalho e empenho de todos”, disse o vice-governador. “Nós não podemos deixar de aproveitar essa oportunidade de fazer viver5 novamente esse rio de vital importância”, concluiu o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas.


Fonte: Blog Robson Pires.

12 novembro, 2009

Lula é a 33ª pessoa mais poderosa do mundo, diz ranking da Forbes


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a 33ª pessoa mais poderosa do mundo, segundo um ranking preparado pela revista americana Forbes e divulgado nesta quinta-feira.

O ranking completo, com 67 nomes, traz ainda o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, que é o maior produtor mundial de soja, na 62ª posição.

A lista é encabeçada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, seguido pelos presidente da China, Hu Jintao, e pelo premiê e ex-presidente russo Vladimir Putin.O presidente do Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, Ben Bernanke, é considerado pela revista o 4º homem mais poderoso do mundo.

Segundo a revista, a compilação da lista tentou responder a questões como que influência as pessoas têm sobre outras, o controle que elas têm de grandes recursos financeiros e o poder que elas têm em múltiplas esferas.

A revista justifica a escolha de Lula como 33º de sua lista dizendo que ele “governa o maior produtor de alimentos do mundo, o maior exportador de açúcar, de suco de laranja, de café, de carne e de frango”.

A Forbes comenta que seu “projeto de estimação” é a exploração dos vastos campos de petróleo na costa brasileira, “tornando o país o número 1 no mercado de carbono projetado em US$ 125 bilhões”.

No perfil que faz de Blairo Maggi, por sua vez, observa que ele ajudou a fazer da soja o principal produto de exportação brasileiro, mas que foi acusado de desmatar a floresta amazônica, pelo que recebeu o prêmio “Motosserra de Ouro”, da ONG Greenpeace, em 2005.

Apesar disso, a revista observa que ele mudou sua imagem com os ambientalistas ao conseguir reduzir dramaticamente o desmatamento no Estado e ao defender uma compensação financeira para que os agricultores não desmatem a floresta.
BBC Brasil

Comissão aprova PEC do piso salarial e plano de carreira para agentes de saúde

fatima-bezerra-do-pt
A Comissão especial aprovou, por unanimidade, o parecer substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias.

No substitutivo, a relatora especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.

Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.

Tramitação – A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações.

Fonte: Blog Robson Pires

NOTICIA FEMURN

Prefeitos iniciam mobilização pela aprovação de proposta de mudança na distribuição do ICMS

A Federação Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) entrou em processo de mobilização permanente para obter da Assembleia Legislativa do Estado a aprovação da proposta de mudança na sistemática de distribuição da cota-parte (25%) do ICMS que pertence aos municípios.

A mobilização foi proposta pelo presidente da entidade, prefeito Benes Leocádio, e aprovada por todas as Associações Microrregionais de Municípios e prefeitos consultados. O início da mobilização será na tarde desta quinta-feira, 12, quando dirigentes da Femurn e das Associações, além de prefeitos filiados, visitarão o prédio-sede da Assembleia para contatos com os deputados estaduais.

“A mobilização será permanente para que os prefeitos possam convencer os deputados da importância desta mudança de sistemática de distribuição do ICMS para a grande maioria dos municípios do Estado”, informou o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio. “Os deputados serão convidados a honrar o compromisso assumido com os prefeitos quando da entrega da nossa proposta. A aprovação da proposta será uma das maiores contribuições que a Assembleia Legislativa dará à absoluta maioria dos municípios do Estado que enfrentaram, ao longo deste ano, uma crise financeira sem igual na história recente do País”.

O presidente da FEMURN está absolutamente convencido da legalidade da proposta apresentada pela entidade e transformada em projeto de lei pelo deputado Wober Júnior (PPS) e subscrita por diversos deputados. “A proposta da FEMURN está dentro dos limites previstos pela Constituição Federal e Lei Complementar que tratam da distribuição do ICMS. A legislação federal permite que os estados legislem sobre a sistemática de distribuição de até 25% do ICMS. Hoje, o Rio Grande do Norte trabalha com 20%. Ou seja, a proposta da FEMURN altera apenas 5%”, informa Benes Leocádio.

Vários estados do Nordeste e de outras regiões do País já trabalham no limite permitido pela Constituição Federal, ou seja, 75% dos recursos do ICMS repassados aos municípios são distribuídos de acordo com a produção ou comercialização. Os outros 25% são distribuídos de acordo com outros critérios fixados por legislação própria de cada Estado.

No Rio Grande do Norte, conforme legislação aprovada em 1997, 80% dos recursos do ICMS que pertence aos municípios são distribuídos conforme a produção. Outros 10% de acordo com a população e os 10% restantes de forma igualitária. O projeto de lei autoria coletiva altera a Lei 7.105, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os critérios de distribuição do produto da arrecadação do ICMS (25%) pertencente aos Municípios do Rio Grande do Norte.

Atendendo a uma proposta feita pela Femurn  e amplamente discutida e aprovada pelos prefeitos potiguares, o projeto de lei propõe que a parcela dos 25% do ICMS seja distribuída da seguinte forma:
- 75% pelos índices do Valor Adicionado, de acordo com a média dos dois anos anteriores. O Valor Adicionado é determinado pelas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços em cada município;
- 5% mediante a aplicação dos índices resultantes da relação percentual entre a população do Município e a do Estado;
- 15% distribuídos de forma equitativa entre todos os municípios e;
- 5% mediante a aplicação da relação entre a área territorial do Município e a do Estado.

O projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça. O deputado Gilson Moura (PV) foi designado relator. A comissão se reúne todas as terças-feiras, a partir das 14h30, mas não houve reunião esta semana, por falta de quórum.

11 novembro, 2009

VISITA ÀS OBRAS








  
   Na última segunda-feira visitei, juntamente com o Secretário Bastinho, algumas obras em execução no nosso Município. Fomos verificar o andamento do trabalho de recapeamento que está sendo realizado na RN 086 e constatamos que está bastante adiantado. O serviço muito bem feito pela empresa de Engenharia MAC e material da melhor qualidade, o que nos deixa satisfeitos.

   Em seguida visitamos a retomada das obras de calçamentos das ruas do IPE, que iniciaram essa semana. Também estivemos na Comendador José Gomes observando o canteiro em toda extensão da rua, que está quase concluído. Um Projeto de Urbanização da Prefeitura que também compreende a Padre Bento e será realizado logo após o recapeamento.

09 novembro, 2009

PREFEITO DE PARELHAS INAUGURA POSTOS DE SAÚDE











Foram inaugurados na tarde de ontem (08), em Parelhas, os Postos de Saúde dos bairros São Sebastião e Ivan Bezerra. As unidades, reformadas e ampliadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, foram entregues à população pelo Prefeito da Cidade, Francisco Medeiros. Secretários e vereadores do Município marcaram presença nas solenidades.

“Estamos entregando uma obra que é de fundamental importância para a melhoria de vida dos moradores do bairro”, disse o Prefeito em seu discurso no bairro São Sebastião, onde realizou a primeira inauguração. A nova unidade reúne dez salas com espaços para odontologia, ginecologia e atendimento médico geral, enfermagem, esterilização, dentre outras atividades executadas pela equipe do Programa de Saúde da Família.

O segundo Bairro a receber melhorias na unidade de saúde da família foi o Ivan Bezerra, onde funciona a oitava equipe de PSF da cidade. “Este é o bairro mais novo do Município e o que mais cresce também. Estamos com apenas 10 meses de administração, mas se Deus quiser serão quatro anos de muita obra e muito trabalho”, afirmou Francisco.

Parelhas já possui oito equipes de PSF, sendo duas implantadas durante a atual gestão, que teve início em Janeiro de 2009. Com a conquista, a Secretaria Municipal de Saúde trabalha na elaboração do projeto do Núcleo de Apoio de Saúde da Família – NASF, que dará suporte ao Programa disponibilizando profissionais especializados em diferentes áreas.

PMP

MUITA COMEMORAÇÃO NOS 83 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PARELHAS











Várias comemorações marcaram a data em que Parelhas vivenciou 83 anos de emancipação política. As festividades aconteceram na noite de ontem (08), na Praça Arnaldo Bezerra, com a presença do Prefeito, Secretários e Vereadores do Município. Queima de fogos e apresentações de bandas fizeram parte da programação.

“São 83 anos muito bem vividos e aproveitados, pois somos a terceira cidade mais importante do Seridó e estamos entre as 30 do Rio Grande do Norte”, discursou o Prefeito Francisco Medeiros ao complementar que Parelhas já pertenceu à Jardim do Seridó e Acari. “O Dia da emancipação explica a razão pela qual estamos aqui hoje reunidos”, acrescentou.

Na ocasião também foram entregues os troféus às escolas vencedoras dos jogos escolares da cidade e divulgadas as melhores redações da Campanha Ambiental do Município. Apresentação da Banda de Música 11 de Fevereiro e shows de bandas locais garantiram a animação do público.

PMP

06 novembro, 2009

ENCONTRO NACIONAL DO PT

    Estou em Guarulhos/SP participando do Encontro de Prefeitos e Vice-Prefeitos do PT. O tema central do evento é "A atual conjuntura política, os avanços do Governo Lula e as eleições de 2010". A programação teve início na noite de hoje e prossegue amanhã durante todo o dia.

   Todos os Prefeitos do PT/RN estão participando. Registro ainda a presença da Deputada Federal Fátima Bezerra.

   A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participa do evento durante todo o sábado. Também participarão ministros, senadores, deputados federais e estaduais do PT, além de outras lideranças nacionais.
  • Programação:
    Dia 06 de novembro, sexta-feira

    18h às 22h - encontros simultâneos - encontros regionais entre os prefeitos e vices (regiões sul, sudeste, nordeste, norte e centro oeste)- plenária entre os/as deputados/as do PT

    Dia 07 de Novembro, sábado

    09h às 12h - O desafio de 2010: tática e estratégia para a vitória da esquerda na eleição Presidencial (conjuntura nacional, programa de governo e alianças).

    12 horas - Almoço das Prefeitas e Vice Prefeitas com a companheira Dilma Rousseff

    14h às 17 – Introdução ao debate sobre agenda e mobilização ( encontros regionais - caravanas )

    17 horas - Ato de encerramento

    18 horas - Confraternização




05 novembro, 2009

PARELHAS COMEMORA 83 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA



No próximo domingo, 08 de novembro, a cidade de Parelhas comemora 83 anos de emancipação política. E para marcar a data, a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial com solenidade e apresentações de bandas musicais. As festividades acontecerão a partir das 20h, na Praça Arnaldo Bezerra.

Na ocasião também serão entregues os troféus às escolas vencedoras dos jogos escolares da cidade (que acontecem até o dia 07) e divulgadas as melhores redações da Campanha Ambiental do Município. “São sete redações vencedoras. Todas as escolas municipais, estaduais e particulares participaram do concurso”, explicou a Secretária Municipal de Educação, Ildelita Roque. Os ganhadores receberão troféu e kit escolar.

O evento, que contará com a presença do prefeito, dos secretários e dos vereadores da cidade, será aberto pela Banda de Música 11 de Fevereiro com a entoação do Hino Nacional. “Queremos que toda a população venha comemorar conosco”, convidou a Secretária. O encerramento será marcado por shows de bandas locais. ”A comemoração será simples, mas bastante significativa”, disse.

A emancipação política refere-se à independência conquistada pelo município. Até o ano de 1926 Parelhas era administrada por Jardim do Seridó. Somente em 08 de novembro do mesmo ano a cidade tornou-se independente, com a realização das primeiras eleições dezoito dias após esta data. Porém, a elevação de Vila à categoria de Município só ocorreu quase um ano depois, em 22 de outubro de 1927.

04 novembro, 2009

REUNIÃO COM A CAERN





    No último dia 28 recebi em meu gabinete uma equipe da CAERN representada pela Assessora da Presidência da Empresa, Lêda Maria, pelo Assessor Jurídico Polion Torres e o gerente da Regional Caicó da CAERN, Welington Queiroga. Eles vieram tratar sobre a renovação da concessão dos serviços de água e esgoto realizados no Município. Essa concessão foi dada no final dos anos 60 e prorrogada nos final dos anos 70 e início dos anos 80.

    É previsto que a partir do dia 24 de dezembro o contrato será encerrado e por isso temos que rediscutir a renovação do contrato dos serviços prestados em outras bases, considerando a nova lei de saneamento do país, pois existe toda uma nova legislação.

    A CAERN esteve aqui justamente discutindo sobre o interesse da empresa em renovar o contrato com o Município de Parelhas. Nós também temos interesse desde que seja em outras bases, pois acredito que a população tem que ser mais beneficiada e contemplada.

    Na oportunidade marcamos para o próximo dia 10 de Novembro uma nova reunião, desta vez na Presidência da CAERN, em Natal, momento em que pretendemos iniciar um processo de discussão para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Isso também contará com a participação da sociedade, através de audiências públicas, e da Câmara de Vereadores de Parelhas, uma vez que esse plano terá que ser aprovado pela câmara para, a partir daí, firmarmos um novo contrato de concessão em novas bases que eu espero que sejam muito mais vantajosas para a população.

    Quero esclarecer que apesar do contrato vencer em Dezembro nós poderemos renová-lo a título precário enquanto não se aprova o plano municipal de saneamento e a formulação de um novo contrato. Não há nenhum risco de desabastecimento, até porque a empresa tem obrigação de continuar fornecendo serviços.

    Todas as providências cabíveis estão sendo tomadas e essa renovação de contrato que faremos, possivelmente com a CAERN, será feita em outras bases e será muito melhor para a população, tanto no ponto de vista do abastecimento de água como do saneamento.

03 novembro, 2009

LICITAÇÃO INSS

   Hoje recebi um telefonema do gerente Regional do INSS de Mossoró, Francisco Ozimar, que informou sobre a autorização da licitação da obra do INSS de Parelhas. A licitação já tem data marcada e será no próximo dia 03/12.

   Isso significa dizer que se todos os trâmites ocorrerem normalmente a obra será iniciada ainda este ano de 2009. Ficamos na torcida!

   O Valor da obra é de 790 mil reais.

RN 086







    Semana passada, mais precisamente no último dia 28, estive no canteiro de obras construído pela empresa MAC engenharia para abrigar as máquinas e todo material que será utilizado no trabalho de recapeamento da RN 086, que corta Parelhas e segue até Equador chegando na divisa do estado da Paraíba.

    Na oportunidade  conversamos com o representante do DER e da MAC e nos foi informado que a previsão inicial é que essas obras se iniciem hoje, dia 03 de Novembro. Além da presença de uma série de máquinas que já estão no canteiro e inclusive já iniciaram o trabalho de limpeza das margens da rodovia, novas máquinas estarão chegando ao nosso município.

   É importante ressaltar que a conclusão é prevista para um período de 60 dias, o que nos garante que, se não houver nenhum contratempo como chuvas, que comprometem o andamento das obras, nós teremos o trabalho finalizado na primeira semana de janeiro. Para isso, solicitamos aos representantes do DER que os serviços sejam iniciados pela Padre Bento, seguindo por dentro da nossa cidade. Dessa forma em 10 de Janeiro, começo da festa de São Sebastião, teremos o nosso Município mais bonito e pronto para receber os parelhenses e visitantes.

   Estamos muito otimistas com o início da obra, que é um sonho antigo e finalmente está se concretizando. Um momento muito importante para todos nós, até porque temos também um trabalho já em andamento que é a Urbanização da Rua Comendador José Gomes, que já está sendo feito, e da Padre Bento, que só poderá ter início a partir do momento em que os serviços de recuperação do asfalto forem executados.

    O embelezamento da cidade tanto da entrada para quem vem de Natal como para quem vem de Campina Grande é uma preocupação da administração. A pracinha do ex-combatente é mais um ponto que está sendo embelezado, o que é muito importante. Estamos querendo mehorar substancialmente para que, se Deus quiser, no dia 10 de janeiro os parelhenses ausentes e conterrâneos percebam essas transformações que estão ocorrendo no Município.


 É nesse sentido que esperamos que essa seja uma obra executada com a qualidade e a celeridade que precisamos.